insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0246/2019-SAUDE
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADQA EM ANALISE CLINICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TESTE DE DNA.
Data Assinatura
23/09/2019
Data Publicação
23/09/2019
Data Inicial
23/09/2019
Data Final
22/09/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.609.698/0001-60
Valor Inicial
R$ 5.904,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP2019/19389
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
06/09/2019
Valor Estimado
R$ 5.904,00
Valor Total
R$ 5.904,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICATIVA A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária para viabilizar os exames por ordem judicial informada no Contrato nº 0246/2019-SMAS, com a empresa CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA-ME, cujo objeto deste contrato o credenciamento de Serviços Especializados em Análises Clínicas para realização de Teste de DNA, destinados aos pacientes atendidos pelo o Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense- SACS a serem ofertadas aos usuários da rede municipal de saúde do município de Sobral, conforme Cotação Eletrônica n° 2019/19389.Pelos fatos e fundamentos seguintes: Para o cumprimento de demandas judiciais. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.10.302.0072.2316.33909100.1211.000000 | Apostilar o contrato n° 0246/2019-SMS, decorrente do Cotação Eletrônica nº 2019/19389, tendo em vista a ALTERAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO de acordo com a solicitação do setor de Vigilância do Sistema de Saúde de Sobral, em conformidade com a clausula 13.1. do contrato, que passará a ser Alana Aguiar Albuquerque para Benedito Ivon Linhares Queiroz, conforme o processo nº P114506/2020 | 01/07/2020 | 01/07/2020 | 22/09/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICATIVA A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária para viabilizar os exames por ordem judicial informada no Contrato nº 0246/2019-SMAS, com a empresa CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA-ME, cujo objeto deste contrato o credenciamento de Serviços Especializados em Análises Clínicas para realização de Teste de DNA, destinados aos pacientes atendidos pelo o Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense- SACS a serem ofertadas aos usuários da rede municipal de saúde do município de Sobral, conforme Cotação Eletrônica n° 2019/19389.Pelos fatos e fundamentos seguintes: Para o cumprimento de demandas judiciais. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.10.302.0072.2316.33909100.1211.000000 | Apostilar o contrato n° 0246/2019-SMS, decorrente do Cotação Eletrônica nº 2019/19389, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701.10.30 2.0072.2316 .33909100.12 11.000000, conforme o processo nº P116050/2020. | 01/07/2020 | 01/07/2020 | 22/09/2020 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | De acordo com o Plano Diretor de Regionalização, Sobral é polo de referência da micro e macrorregião do norte do estado do Ceará, o que faz com que a nossa oferta não seja suficiente para o atendimento dos mais de 1,5 milhão de habitantes referenciados ao nosso município. Há fila de espera. O município de Sobral não possui unidade pública de saúde que ofereça esse tipo de serviço, o que autoriza, conforme legislação aplicável, a contratação de unidades particulares como forma de suplementar o atendimento. Conforme clausula oitava do instrumento contratual há possibilidade da prorrogação de prazo aqui pleiteada, além de restar comprovado que os preços praticados continuam sendo vantajosa para a administração pública consoante propostas de preços anexadas a esta justificativa. Destaca-se que há saldo contratual para suportar a prorrogação do prazo. Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, o aditivo de prazo do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0246/2019-SMS | 22/09/2020 | 23/09/2020 | 22/09/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão: Hospitais e Clínicas Produção SUS 0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo) COVID: 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 22/09/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | De acordo com o Plano Diretor de Regionalização, Sobral é polo de referência da micro e macrorregião do norte do estado do Ceará, o que faz com que a nossa oferta não seja suficiente para o atendimento dos mais de 1,5 milhão de habitantes referenciados ao nosso município. Há fila de espera. O município de Sobral não possui unidade pública de saúde que ofereça esse tipo de serviço, o que autoriza, conforme legislação aplicável, a contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento. Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, o aditivo de prazo ao contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos com procedimentos desnecessários. No caso em apreço, a contratação se dará nos moldes anteriores estabelecidos contratualmente. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0246/2019-SMS, decorrente da Cotação Eletrônica 2019/19389, conforme processo nº P164888/2021. | 22/09/2021 | 22/09/2021 | 22/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | PORTARIA Nº 006/SMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 22/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022, conforme a seguir descrito: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOSENTENÇAS JUDICIAIS0701.10.302.0073.2299.33909100.1500100200- MUNICIPAL SENTENÇAS JUDICIAIS0701.10.122.0500.2570.33909100.1500100200 - MUNICIPALSACS0701.10.302.0073.137233903900.1500100200 - MUNICIPAL | Acordam em apostilar o Contrato nº 0246/2022-SMS, decorrente da Cotação Eletrônica 2019/19389, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATOSENTENÇAS JUDICIAIS0701.10.302.0073.2299.33909100.1500100200- MUNICIPAL SENTENÇAS JUDICIAIS0701.10.122.0500.2570.33909100.1500100200 - MUNICIPALSACS0701.10.302.0073.137233903900.1500100200 - MUNICIPAL. Conforme o processo nº P186967/2022. | 11/03/2022 | 11/03/2022 | 22/09/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O município de Sobral não possui unidade pública de saúde que ofereça esse tipo de serviço, o que autoriza, conforme legislação aplicável, a contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento.Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, o aditivo de prazo ao contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos com procedimentos desnecessários. No caso em apreço, a contratação se dará nos moldes anteriores estabelecidos contratualmente.Conforme CLAUSULA OITAVA do instrumento contratual há possibilidade da prorrogação de prazo aqui pleiteada. Destaca-se que há saldo contratual para suportar a prorrogação do prazo conforme relatorio anexo. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0246/2019-SMS, decorrente da Cotação Eletrônica 2019/19389, conforme processo nº P213361/2022. | 01/09/2022 | 23/09/2022 | 22/09/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0246/2019-SMS com a empresa CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO -LTDA - 05.609.698/0001-60, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o Contrato Nº 0246/2019-SMS decorrente da Cotação Eletrônica 2019/19389, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.1372.33903900.1500100200; 0701.10.302.0073.1372.33903900.1600000000; 0701.10.302.0073.1372.33909100.1500100200; 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 Federal; conforme o processo nº P231106/2023. | 01/03/2023 | 01/03/2023 | 22/09/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A caracterização de um serviço como continuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contrante, conforme assevera a dutrina e jurisprudência. Assim, os exames realizados pelo CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA -ME. é considerado serviço continuado, Já a habitualidade é configurada pela necessidade da atividade ser prestada mediante a contratação de terceiros de modo permanente, o município de Sobral não possui estabelecimetno próprio para realização dos examers. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0246/2019-SMS, proveniente da Cotação eletrônica 2019/19389, conforme processo nº P269606/2023. | 21/09/2023 | 23/09/2023 | 22/09/2024 | |
| Registros: 10 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 21110002/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/11/2023 | R$ 1.476,00 |
| 19010038/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 1.230,00 |
| 02050006/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 738,00 |
| 03110820/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 246,00 |
| 13090041/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/09/2021 | R$ 492,00 |
| 31050021/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 31/05/2021 | R$ 246,00 |
| 13110033/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/11/2019 | R$ 492,00 |
| Registros: 7 | Total R$ 4.920,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0246/2019 | Contrato Principal | SMS_2019_0246-2019.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0246_2019.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0246_2019.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0246-2019 (2).pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0246-2019 (2).pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0246-2019.pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0246-2019.pdf |
| 1º_ADITIVO_2019_0246-2019.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_2019_0246-2019.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2021_0246-2019..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2021_0246-2019..pdf |
| PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf |
| 6º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0246-2019. | Apostilamento | 6º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0246-2019..pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2022_0246-2019..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2022_0246-2019..pdf |
| 7°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0246-2019.pdf | Aditivo | 7°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0246-2019.pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2019_0246-2019 | Aditivo | 4º_ADITIVO_2019_0246-2019.PDF |
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